Apresentação do filme: Eliana de Andrade
Texto: Paulo César De Biase
Há 44 anos, no dia 11 de setembro de 1973, um golpe civil-militar-imperialista no Chile derrubou o governo Allende, da Unidade Popular, eleito democraticamente, encerrando tragicamente uma experiência democrático-popular, construída dentro dos marcos institucionais da democracia burguesa. O general Pinochet, com total apoio do imperialismo norte-americano, comandou uma ditadura sanguinária que torturou e assassinou milhares de militantes de esquerda. O pequeno texto que segue abaixo, escrito em 2000, procura apenas identificar suscintamente, do ponto de vista teórico e político, as causas e equívocos dessa experiência, que acabaram contribuindo para que essa tragédia ocorresse.
LICÕES DA EXPERIÊNCIA CHILENA (1970-1973)
O desenvolvimento econômico, social e político do Chile criou as bases sobre as quais a experiência do governo popular de Allende pode se desenvolver. Seu processo econômico atípico em relação aos demais países latino-americanos, em grande parte exportadores de produtos agrícolas tropicais, condicionou seu desenvolvimento social e político, de estabilidade incomum. No século XX, a estrutura social chilena estava mais próxima das composições sociais dos países europeus desenvolvidos do que das de seus irmãos da América Latina. A estabilidade institucional nos últimos 40 anos, dava ao país e à democracia chilena, ares de país de primeiro mundo, com partidos operários de forte base social e expressiva aceitação eleitoral. A conjunção desses fatores permitiu que o programa da Unidade Popular fosse elaborado e apresentado à população nas eleições de 1970. A apertada vitória da UP dava início a uma experiência inédita na história do movimento operário de todo o mundo: a tentativa de se chegar ao socialismo pela via pacífica, segundo um modelo democrático, pluralista e libertário. Como vimos, a cruel realidade dos fatos demonstrou que a experiência chilena pela via pacífica não foi bem sucedida. Por quê?
Primeiramente, gostaríamos de deixar bem claro que não julgamos relevante entrar na discussão particularizada dos erros ou deficiências da proposta e da prática do governo da Unidade Popular. Isto porque consideramos que muitos desses equívocos têm como origem uma concepção de Estado não-marxista, não obstante os partidos dirigentes do processo se identificarem como marxistas-leninistas. Queríamos ressaltar que de modo algum menosprezamos os erros do processo e o grande peso da ação imperialista na desestabilização do governo popular, apenas desejamos ser mais diretos e concisos, levando em consideração os objetivos deste texto.
O erro fundamental dos comunistas e socialistas chilenos foi crer na possibilidade de por dentro do Estado Burguês, através da conquista de uma parcela dele - o executivo -, se poderia gradualmente, mediante a ocupação de espaços no aparelho estatal, transformar este Estado burguês em um Estado operário. Não bastando isso, acreditavam na viabilidade dessa transformação ser feita dentro dos marcos institucionais, dentro da ordem burguesa, apostando na via eleitoral.
Para que essa concepção frutificasse contribuíram dois fatores: a linha comunista tradicional, marcada pela fase stalinista da Internacional Comunista, baseada na revolução por etapas, na política de colaboração de classes, na política das frentes populares, e na aceitação da possibilidade da via pacífica ao socialismo, do final dos anos 50; e o caldo de cultura gerado pela estabilidade institucional e política do Chile, criando ilusões quanto à solidez das instituições democráticas e em relação à neutralidade legalista das forças armadas chilenas. É importante lembrar que nos anos 60 e 70, ocorreu uma revisão da obra de Gramsci, releitura que passou a ser a cartilha da nova postura política de alguns partidos comunistas da Europa Ocidental, que é o eurocomunismo. Em resumo, as principais teses da estratégia eurocomunista eram: a) só é possível chegar ao socialismo nos países industrializados com o consenso da grande maioria da população; b) para isso, é necessário conservar as instituições parlamentares burguesas, que tem amplo respaldo popular; c) é possível que essas instituições burguesas sejam gradualmente esvaziadas de seu caráter de classe; d) a todo custo deve ser evitado o confronto entre a burguesia em seu conjunto e a classe operária isolada; e) mediante a conquista de maiorias parlamentares, realizar reformas estruturais que transformarão por etapas a natureza do sistema capitalista e acabarão por mudar a sua própria essência; f) a principal tarefa é a anti-monopolista, cuja aliança política necessária para concretizá-la deve incluir, além da classe operária e da massa dos setores médios, uma boa parte do campesinato e parte considerável da pequena e média burguesia. A semelhança entre a posição da UP e a dos eurocomunistas é bastante óbvia.
Para refutar essas posições, vamos à fonte que deveria ser também dos comunistas e socialistas autointitulados marxistas-leninistas. Em seu trabalho Estado e Revolução, de meados de 1917, Lenin afirmava sobre a inevitabilidade da revolução violenta: “A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa ideia da revolução violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskystas. A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta.”
Sobre o papel do proletariado no processo revolucionário Lenin declarava: “A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à Revolução Socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado diretamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime econômico.”
Sobre o aparelho de Estado burguês, Lenin cita duas passagens de Marx, a primeira de A Guerra Civil em França: “não basta a classe operária apoderar-se da máquina do Estado para adaptá-la aos seus próprios fins”, e a outra, da correspondência de Marx a Kugelmann: “... a revolução em França deve tentar, antes de tudo, não passar para outras mãos a máquina burocrática e militar - como se tem feito até aqui - mas quebrá-la. Eis a condição preliminar para qualquer revolução popular do continente.”
Mas vamos voltar à experiência chilena. O que fazer então o revolucionário diante de uma eleição para presidente, livre e democrática? É evidente que num processo desse, num país como o Chile, não cabe a recusa de participar, sendo descabida qualquer outra alternativa, na medida em que o quadro político-institucional é determinado pelo nível de mobilização, organização e consciência do movimento operário e popular. Se as massas têm ilusões democrático-burguesas, as esquerdas devem trabalhar para que elas percam essas ilusões aguçando a luta de classes para que as limitações da democracia burguesa fiquem nítidas e as massas as superem. Mas chegando lá, conquistando eleitoralmente o poder executivo, o que fazer? Entendemos que um governo da esquerda revolucionária deveria aprofundar a luta de classes; praticar a democracia direta; partir para o enfrentamento institucional; apoiar as mobilizações populares; criar e estimular os organismos de massas, transferindo-lhes poderes efetivos (de gestão e de defesa); inserir os trabalhadores nos órgãos de direção das empresas estatizadas, intensificar o trabalho político nas forças armadas; e criar milícias populares para a defesa do governo. Em suma, tudo o que a Unidade Popular não fez por estar presa à concepção da revolução por etapas, por defender a ordem institucional, por acreditar na revolução por dentro do Estado burguês, por priorizar a luta parlamentar-institucional, por enfatizar o aspecto econômico (estatização) em detrimento do político (gestão operária-popular) e por ter ilusões em relação ao aparelho militar do Estado.
Encerrando, consideramos que a experiência chilena foi uma concreta tentativa de reformas dentro dos marcos do sistema capitalista e da ordem burguesa, em um país dependente, inserido na divisão internacional do trabalho do sistema imperialista. No entanto, a experiência do governo Allende é rica em ensinamentos para a esquerda revolucionária, que bem assimilados, contribuirão para que em novos embates com a burguesia e o imperialismo, os equívocos verificados no governo da Unidade Popular não se repitam, evitando-se assim as perdas irreparáveis ocorridas no Chile.
Encerrando, consideramos que a experiência chilena foi uma concreta tentativa de reformas dentro dos marcos do sistema capitalista e da ordem burguesa, em um país dependente, inserido na divisão internacional do trabalho do sistema imperialista. No entanto, a experiência do governo Allende é rica em ensinamentos para a esquerda revolucionária, que bem assimilados, contribuirão para que em novos embates com a burguesia e o imperialismo, os equívocos verificados no governo da Unidade Popular não se repitam, evitando-se assim as perdas irreparáveis ocorridas no Chile.
Paulo César De Biase
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